Pode acontecer a qualquer pessoa: por circunstâncias externas, é preciso apresentar-se à insolvência. Primeiro são alguns avisos, depois chegam as notificações de cobrança e, a certa altura, deixa de ser possível lidar com a situação. As dívidas esmagam-nos literalmente. Para voltar a ter uma base para o futuro, muitas vezes só resta uma coisa: pedir a insolvência. Um caminho duro, mas ao mesmo tempo uma oportunidade para o futuro.

Na insolvência há restrições consideráveis. O rendimento que fica ao devedor é bastante reduzido.

A duração da insolvência mudou desde o ano de 2014 (na Alemanha). O legislador criou novas possibilidades de encurtar o período relativamente longo de seis anos, se as circunstâncias externas o permitirem ao devedor. Os obstáculos são grandes. Com a reforma do direito da insolvência, existem hoje três prazos diferentes:

  • 3 anos
  • 5 anos
  • 6 anos

Isto está relacionado com a chamada fase de bom comportamento. É possível chegar-se a uma exoneração do passivo restante. Mas, em regra, na insolvência de particulares continuam a aplicar-se seis anos. Só em casos verdadeiramente excecionais o prazo pode ser reduzido para três ou cinco anos.

Durante a fase de bom comportamento não podem ser contraídas novas dívidas. Esta fase começa logo com o pedido de abertura do processo de insolvência.


Durante a fase de bom comportamento não podem ser contraídas novas dívidas. Esta fase começa logo com o pedido de abertura do processo de insolvência.

Duração da insolvência

Reduzir a duração da insolvência para três anos

Este prazo reduzido pode aplicar-se se o devedor, no prazo de três anos, pagar 35 por cento da totalidade das suas dívidas, mais os custos do processo de insolvência entretanto incorridos. É uma oportunidade, mas 35 por cento podem ser uma quantia difícil de reunir. Contudo, por vezes surgem possibilidades a nível pessoal ou uma nova oportunidade nos negócios, de modo que o devedor renasce das cinzas como a Fénix e pode reorganizar a sua vida. Assim, a duração do processo de insolvência fica reduzida de seis para três anos.

Muitas pessoas têm na cabeça que estes três anos reduzidos são um obstáculo fácil de superar. Mas a realidade mostra outro quadro. Quem chega a uma situação de insolvência, regra geral, não tem propriamente reservas na conta.

Se a duração da insolvência for para encurtar, é importante que o devedor saiba quanto do património ou do salário penhorável pode ser contabilizado. O rendimento impenhorável pode ser usado voluntariamente, mas só se não forem afetados direitos de terceiros. Aqui trata-se, em regra, de créditos de alimentos.

E como fica a duração da insolvência de cinco anos?

O encurtamento da duração da insolvência para cinco anos é possível se o devedor tiver, durante a fase de bom comportamento, a possibilidade de pagar os custos acumulados do processo de insolvência. No entanto, este é um grande obstáculo, porque os custos de um processo de insolvência são elevados. Não se trata de montantes de três algarismos. Podem rapidamente chegar aos milhares.