Depois de o processo de insolvência ser requerido ao tribunal de insolvência e de todos os credores concordarem, os credores querem ser pagos através da massa insolvente do devedor. Por outras palavras, os credores querem, de alguma forma, receber o seu dinheiro.
Durante o processo de insolvência, o tribunal de insolvência apura que património ainda tem o devedor para pagar aos credores. Verifica-se se o devedor tem, por exemplo, títulos, ações, imóveis, carros de valor, joias antigas, joias valiosas, contas no estrangeiro, quadros ou outro património. Se o devedor tiver na massa insolvente imóveis, carros de valor ou outro património, os credores têm de ser pagos com eles, para que o devedor fique livre de dívidas e possa assim voltar a apresentar solvabilidade. Os bens de valor vão então a leilão de insolvência, ou venda executiva. Um leilão de insolvência só é, naturalmente, autorizado depois de se apurar se os credores podem ser pagos com o património do devedor. Para isso é marcada uma data para a realização do leilão.

Como decorre uma venda executiva no âmbito de um leilão de insolvência?

A diferença entre uma venda executiva no sentido clássico e um leilão de insolvência é que, num leilão de insolvência, o património do devedor provém da massa insolvente e é vendido coercivamente nesse âmbito. O devedor não pode ficar com dinheiro deste leilão, tem de pagar aos seus credores para ficar livre de dívidas.
O tribunal de comarca (na Alemanha, o "Amtsgericht") nomeia um perito que avalia o património do devedor e elabora uma chamada avaliação de valor de mercado para a venda executiva que se aproxima, em benefício dos credores. Com base nessa avaliação, o tribunal fixa o leilão do património do devedor.
O devedor deve deixar o perito entrar nas suas instalações numa data marcada, para que o valor de mercado do seu património seja apurado.
O devedor não é obrigado a deixar o perito entrar em casa, mas tem de lhe permitir o acesso ao terreno. No entanto, uma atitude de recusa faria com que o perito não pudesse realizar o seu trabalho para os credores e, assim, também resultariam desvantagens para o devedor. A venda executiva em benefício dos credores poderia não decorrer de forma satisfatória para todos os envolvidos. O devedor deve ser sempre cooperante, para não pôr em risco a venda executiva dos credores, o que não serviria a ninguém, e muito menos ao próprio devedor.

Leilão de insolvência

O que significa agora a venda executiva para o devedor e para o credor?

Em primeiro lugar, o credor deve recuperar o seu dinheiro do devedor.
O devedor deve recuperar a sua solvabilidade. O credor fica com todo o produto do leilão. Uma venda executiva em que o credor deve ser pago decorre sempre através da justiça. Realiza-se sempre publicamente e qualquer pessoa a partir dos 18 anos pode licitar. Sejam carros, imóveis ou joias valiosas, as vendas executivas pressupõem sempre que o credor tenha um título executivo contra o devedor.