A formação é uma fase especial no «crescer» dos jovens. Inclui tanto o tempo de escola, como a formação profissional e, na continuação, um possível curso universitário.
Todas as etapas têm uma coisa em comum:
Falta dinheiro ganho por si próprio. Assim, quem está em formação depende do apoio financeiro de terceiros para cobrir as despesas e realizar desejos.
A solução mais comum é receber dinheiro dos pais ou de familiares. Também os apoios ou subsídios do Estado são uma forma normal de ajuda material.
Regra geral, estes cobrem as necessidades básicas.
Mas e quando faltam os requisitos formais para isso ou quando os desejos próprios aumentam?
A única hipótese real e legal é ganhar dinheiro durante a formação – dinheiro próprio.
Isso depende dos respetivos requisitos.

Ganhar dinheiro durante a formação – no tempo de escola

Aqui é preciso conhecer e cumprir tanto as condições físicas como as legais.
É importante, sobretudo, obter o consentimento dos encarregados de educação e apresentá-lo ao possível empregador. Isto vale também para a respetiva redação contratual do acordo de trabalho.
Acima de tudo, esta atividade não pode prejudicar a escolaridade obrigatória.
Daqui resulta um quadro estreito de trabalhos e serviços possíveis. O mesmo vale para o tempo diário disponível para ganhar dinheiro durante a formação.
Importa ainda ter em conta que as crianças e os jovens em idade escolar obrigatória ainda não têm, ou só têm de forma limitada, capacidade para celebrar negócios jurídicos.

Serviços possíveis para ganhar dinheiro durante a formação escolar (proteção de menores!):

  • Distribuição de correio ou de jornais
  • Ajuda aos vizinhos
  • Trabalho de apoio em lojas
  • Tarefas pontuais de acompanhamento de crianças.

Ganhar dinheiro durante a formação – no período da formação profissional

Aqui, em virtude da idade (em regra, depois da escolaridade), alargam-se as possibilidades físicas e legais de uma atividade a tempo parcial. Aqui também é necessária uma autorização dos encarregados de educação, consoante a idade.
Tal como na formação escolar, também aqui este trabalho adicional para ganhar dinheiro
não pode ter qualquer influência limitadora na formação. É obrigatório um acordo contratual entre o formando e o contratante (se necessário, com o consentimento dos encarregados de educação).

Ganhar dinheiro durante a formação



Atividades possíveis para ganhar dinheiro em paralelo, respeitando a proteção de menores:

  • atividades gerais sem formação concluída nem exigências de habilitação
  • tarefas abrangentes de acompanhamento sem autorizações obrigatórias
  • trabalhos auxiliares no comércio, na indústria e na logística sem requisitos específicos
  • outras atividades paralelas e apoio na formação (explicações, entre outros).

Ganhar dinheiro durante a formação – durante um curso universitário
Esta forma de rendimento adicional é prática comum na formação universitária. Dado que, em regra, já se é maior de idade, não há uma limitação de princípio à atividade remunerada. Isto aplica-se tanto à carga física como ao enquadramento legal e ao horário, que cada um define (atenção às exceções individuais!). Aqui, porém, é especialmente importante respeitar as condições legais, como o direito fiscal, o direito do trabalho e outras exigências legais.
Naturalmente, esta forma de rendimento não deve prejudicar indevidamente a missão formativa original.

Atividades possíveis a par da formação universitária podem ser:

  • qualquer trabalho físico e intelectual, com e sem habilitação, em todas as áreas, desde que haja aptidão para isso
  • apoio à formação de tipo especial, de acordo com os requisitos existentes
  • atividades no comércio, no abastecimento, na restauração e noutras áreas de serviços.