A palavra bancarrota vem do italiano e significa mais ou menos «banco partido» ou «mesa destruída». Mas porque se lhe chamou assim? A explicação é simples. Na Renascença, os cambistas italianos faziam os seus negócios sobre uma mesa. Se ele deixasse de conseguir cumprir os contratos de câmbio, a sua mesa era destruída. Era um sinal de que já não conseguia exercer a sua atividade. Existem, no entanto, outras expressões, algumas delas em tom de brincadeira, que descrevem esta situação:

  • Insolvente
  • Falido
  • Sem liquidez
  • Insolvência
  • À rasca
  • Teso
  • Sem um tostão
  • Ruína

Distingue-se entre o credor, que empresta uma determinada quantia, e o devedor, que a aceita sob certas condições. O mutuário tem de devolver esse montante definido. Um devedor pode ser uma pessoa singular, uma empresa ou até um Estado. É elaborado um contrato entre credor e devedor, que ambas as partes têm de assinar e cumprir. O que significa bancarrota para as duas partes do contrato? Se o mutuário já não puder cumprir de todo o acordo de reembolso, fala-se de bancarrota ou de insolvência. Nesse caso, é normalmente instaurado em tribunal um processo de insolvência ou de falência.

Que riscos correm os credores?

Os riscos dos credores dividem-se em risco de informação, risco de insolvência e risco de perda. Existe uma proteção legal dos credores que visa manter o risco de perda dentro de limites e impor ao devedor várias obrigações e proibições.
O que significa a bancarrota de uma pessoa singular para os credores?
Na insolvência de particulares aplica-se um regime diferente do das empresas ou do Estado. O legislador previu que o particular deve primeiro tentar um acordo extrajudicial com os credores. Se os credores concordarem, não é necessário um processo de insolvência em tribunal. Se não aceitarem o acordo, segue-se o processo de insolvência.
O que significa bancarrota no caso de uma empresa?
Na falência de uma empresa, há lugar a um processo judicial de insolvência regular.
Por fim, existe ainda a insolvência de um Estado.
Ocorre quando o Estado tem de suspender os seus pagamentos, em grande parte ou na totalidade, por já não dispor de meios financeiros.

A insolvência como crime

Não pagar um crédito é um incumprimento do contrato e, na lei, pode ser tratado como crime. Comete-se, por assim dizer, um crime de insolvência, provocado de forma deliberada ou por determinadas circunstâncias. O que significa bancarrota para os burlões? Há sempre quem se enriqueça de forma fraudulenta ou cause prejuízo a terceiros, cometendo os seguintes delitos:

  • Apresentar balanços falsos
  • Simular que outros têm direitos sobre o dinheiro
  • Manter ou falsificar a contabilidade para ocultar o património
  • Comprar mercadorias a crédito e vendê-las muito abaixo do valor de mercado
  • Ocultar ou reter dinheiro pertencente à massa insolvente
  • Realizar operações especulativas com recurso a dívida
  • Manipular os documentos contabilísticos
  • Provocar deliberadamente um sobre-endividamento.

O desrespeito pelas obrigações legais pode levar a multas ou a penas de prisão.